Plano de Saúde. Seguro. Indenização. Reembolso. Danos Materiais e Morais.

Ação de indenização por danos morais

Salário pago.

Apelações cíveis. Ação de indenização. Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva.

Excludente. Culpa exclusiva da vítima. "carona" em coletivo.

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.

Ação de reparação de danos e ressarcimento. Prestação de serviços de intercâmbio estudantil. Alegação de má e defeituosa prestação de serviços. Inocorrência.

Cumprimento do contrato pela ré. Retorno antecipado ao Brasil. Reconvenção em que se pretende a indenização por danos à imagem da empresa ré. Não configuração dos danos pretendidos. Sentença julgou improcedentes a ação principal e a reconvenção. Sentença que se mantém. Desprovimento dos Recursos.

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Urbano - Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Empresa é condenada por espalhar boato de que empregado foi dispensado por furto

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Passageiro que não teve celular devolvido deve ser indenizado

Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve defeito na prestação do serviço.

Copiar uma obra é plágio ou pirataria?

Uma obra é protegida por direitos autorais, e seu criador também.

Hospital e plano de saúde devem indenizar paciente que ficou com cicatriz no nariz

Os réus foram condenados, de forma solidária, a pagar as quantias de R$ 40 mil a título de dano moral e de R$ 20 mil pelo dano estético. 

Consumidor deve ser indenizado por corte indevido no fornecimento de água

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

Pandemia: consumidor tem até 18 meses para usufruir diárias de hotéis

A Decisão foi unânime.

DF terá que indenizar aluno que foi humilhado diante dos colegas por vice-diretor de escola

A decisão é do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Distrito Federal deve indenizar homem submetido à prisão civil indevida

Os julgadores entenderam que a detenção de alguém por erro do Estado determina a ocorrência de dano moral indenizável.

Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa

A operadora foi condenada ainda ao pagamento de danos morais.

Consumidor deve ser indenizado por demora para receber documento de carro

Para o magistrado, a demora de seis meses impediu a regularização do automóvel e configura falha na prestação do serviço.

DF é condenado a indenizar ex-detento que contraiu hanseníase em presídio

O entendimento foi firmado, por unanimidade, pela 4ª Turma Cível.

Negada comissão milionária a corretor que não consolidou venda de prédio

A Decisão é da 2ª câmara Civil do TJ/SC.